6 DE OUTUBRO DE 2018

715

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1954/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Assédio Moral a trabalhadores das Águas do Norte

N.º 1956/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO MAR Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

N.º 1957/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Estudo de Impacte Ambiental no Porto de

Leixões

N.º 1960/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Caminhos de Santiago

N.º 1966/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Estátua de guerreiro de Capeludos de Aguiar

N.º 1968/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA SAÚDE Suspensão das obras no bloco operatório do

Hospital de Santarém.

N.º 1973/XIII

(3.ª) João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimento sobre apoios à recuperação de habitações - vítimas dos incêndios de 2017

N.º 1983/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS NO HOSPITAL DE CHAVES

N.º 1984/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da cultura

N.º 1988/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO URGENTE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB2-3/SEC. DR. BENTO DA CRUZ - MONTALEGRE

N.º 1989/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA CULTURA

PEDIDO DE CIDADÃOS DE VILA POUCA DE AGUIAR

N.º 1990/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novas instalações para a GNR de Lagos

N.º 1992/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 de Valadares precisa de obras

urgentemente

N.º 1993/XIII

(3.ª) Margarida Mano (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação e Modernização das Instalações da Escola de Monforte

N.º 1994/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Dificuldades na obtenção de documentos de identificação na secção consular da Irlanda

N.º 1997/XIII

(3.ª)

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desvalorização da relevância do curso

profissional de Técnico Florestal

N.º 2001/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de saúde primários em Pinhal Novo,

no concelho de Palmela

N.º 2004/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Violação de direitos laborais pela Portway