6 DE OUTUBRO DE 2018

711

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1817/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Descargas indevidas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)

N.º 1821/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Carga de combustível na Central de Almaraz

N.º 1822/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Carga de combustível na Central de Almaraz

N.º 1824/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

'Plano de benefícios flexíveis': Planeamento fiscal agressivo na GALP com prejuízo para os

trabalhadores

N.º 1825/XIII

(3.ª) Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Financiamento dos Centros de Apoio à Vida Independente (CAVI)

N.º 1826/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobreposição do exame de Geologia e Biologia com exames de línguas estrangeiras

N.º 1830/XIII

(3.ª)

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão

Norte (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Sobre a escorrência de lixiviados do aterro sanitário do Sotavento Algarvio e poluição da

Ribeira do Vascão

N.º 1834/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola Básica 2/3 do Alto do Lumiar, em Lisboa

N.º 1837/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras no viaduto pedonal da Costa da Caparica

N.º 1838/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Gestão Embalagens resíduos fitofarmacêuticos

N.º 1839/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Replica da Estatua Celta do Guerreiro de Capeludes, Vila Pouca de Aguiar

N.º 1845/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de Esteticista

N.º 1846/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio Alva

N.º 1848/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Carlos Silva (PSD), Firmino Pereira (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CULTURA Sobre os Contratos com as estruturas artísticas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às

Artes 2018-2021

N.º 1850/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos de Macedo de Cavaleiros sem aulas a História há três meses

N.º 1853/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de

Vila Pouca de Aguiar

N.º 1854/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Avaliação estrutural de muro com fissuras profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 1855/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de trabalhadores não docentes nas escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida

Vieira, em Lisboa