6 DE OUTUBRO DE 2018

707

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1702/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Regulamento interno do Hospital de Cascais

impõe normas inaceitáveis aos trabalhadores

N.º 1706/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Situação da Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Ponte da Barca

N.º 1707/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA SAÚDE Vagas de médicos a contratar

N.º 1708/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

As práticas da Ryanair em face da legislação nacional

N.º 1709/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Investimento na substituição e reparação de equipamento no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve no ano de 2017

N.º 1710/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Unidade orgânica inserida no sistema de gestão integrada de incêncios rurais

N.º 1711/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Centros de Abate Animal - Matadouros

N.º 1714/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 1715/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano

(PSD), Pedro Pimpão (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de amianto nas escolas do

Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto

N.º 1716/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA SAÚDE atualização do mapa de pessoal da ULSLA

N.º 1717/XIII

(3.ª)

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. ADJUNTO Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros

Voluntários de Guimarães

N.º 1718/XIII

(3.ª)

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação dos Trabalhadores na Valnor

N.º 1719/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Constrangimentos na prestação de cuidados

paliativos no Algarve

N.º 1720/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações da Ryanair à Lei na Greve dos tripulantes de cabine

N.º 1721/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

medidas de bem estar animal incluídas no RET (Regulamento do Espectáculo Tauromáquico -

Decreto-Lei n.º 89/2014)

N.º 1724/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Sobre o Centro de Estudos de Vectores e

Doenças Infecciosas Dr. Francisco Cambournac do Instituto de Ricardo Jorge

N.º 1725/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Situação na Escola Secundária Manuel

Cargaleiro, concelho do Seixal, distrito de Setúbal