II SÉRIE-B — NÚMERO 2

702

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1557/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição nos cursos de água que afluem à Barrinha de Esmoriz/Lagoa de Paramos

(Ovar/Espinho)

N.º 1558/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Reconhecimento da contagem do tempo de serviço e/ou avaliações do trabalho prestado

no Ministério da Defesa Nacional

N.º 1559/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Alunos da EB 2,3 e Secundária de Rebordosa (Paredes) almoçam em cantina onde cai água

da chuva

N.º 1562/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves

(PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimentos da IP na manutenção e na modernização da Linha do Douro em 2018

N.º 1563/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de

ação inspetiva e punitiva

N.º 1566/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Protecção dos animais durante o transporte

N.º 1568/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Realização de obras na Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1577/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão.

N.º 1578/XIII

(3.ª) Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Cobrança do AIMI em contratos de leasing imobiliário

N.º 1580/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras de reabilitação e requalificação do

edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1582/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana

(GNR)

N.º 1584/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva

(PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Declarações de Exclusividade para Renovação de Bolsas de Investigação

N.º 1585/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA

Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de Mafra