6 DE OUTUBRO DE 2018

705

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1641/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios simplificados às vítimas dos incêndios de 15 e 16 de outubro de 2017

N.º 1642/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA SAÚDE

junta médica para reavaliação da incapacidade auditiva

N.º 1643/XIII

(3.ª)

Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS), João Rodrigues (PS)

MIN. DA CULTURA Proteção e conservação do Celeiro situado na

cerca do Convento de São Francisco

N.º 1644/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Interrupção do transporte fluvial entre Belém e Porto Brandão e Trafaria no distrito de Setúbal

N.º 1646/XIII

(3.ª) Norberto Patinho (PS)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Expansão do Regadio ao concelho de Mourão

N.º 1647/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Laboratórios e unidades de investigação sem dinheiro para comprar material

N.º 1651/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital Caixa Económica Montepio

Geral

N.º 1653/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Sobre o edificado da Escola E.B. 2,3 General Serpa Pinto, em Cinfães

N.º 1654/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Redução de horário da Imagiologia no Hospital Pulido Valente

N.º 1655/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Modernização da Linha do Douro, encerramento do troço Caide-Marco de

Canavezes e descarrilamento de comboio

N.º 1656/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Usurpação de poder na definição dos CMEC

N.º 1660/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalho ilegal e degradação das condições de trabalho dos artistas de circo

N.º 1661/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abrigos sem condições em Santo Tirso

N.º 1662/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Suspensão da garantia de potência e segurança do abastecimento

N.º 1664/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DA SAÚDE Consultas de saúde materna e infantil /

acompanhamento da gravidez

N.º 1666/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE) MIN. DA SAÚDE Hospital privado em Vila do Conde

N.º 1667/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso no Hospital Senhor do Bonfim, unidade privada de saúde em Vila do

Conde

N.º 1668/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital de Braga

mediante o surto de sarampo na região norte

N.º 1669/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Medidas implementadas pelo Hospital da

Senhora da Oliveira em Guimarães mediante o surto de sarampo na região norte