II SÉRIE-B — NÚMERO 2

700

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1487/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre falhas graves no Hospital

Espírito Santo em Évora (HESE).

N.º 1490/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada no Bugio - Oeiras

N.º 1491/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras

N.º 1492/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Risco de derrame de combustível de embarcação encalhada junto ao Bugio - Oeiras

N.º 1493/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Crianças e demais cidadãos sem médico de família

N.º 1494/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Situação caótica do transporte fluvial da Transtejo e da Soflusa

N.º 1498/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde familiar em

Vila Nova Poiares

N.º 1500/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1501/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1502/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 1504/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos

N.º 1507/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 1508/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 1509/XIII

(3.ª) Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Vagas no Ensino Superior

N.º 1510/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)

N.º 1512/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Submissão do Ministério da Saúde em relação

ao Ministério das Finanças

N.º 1513/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo posto da GNR da Moita

N.º 1515/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge)