6 DE OUTUBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1444/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja

N.º 1449/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila Nova de Poiares

N.º 1450/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha da Beira Alta

N.º 1454/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Exclusão do concelho de Cantanhede de concurso ao SI2E

N.º 1457/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Processo piloto de elaboração do cadastro predial

N.º 1458/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização

N.º 1459/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio

N.º 1460/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Deposição de lamas da ETAR de Seiça no concelho de Tomar

N.º 1465/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Autonomia do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

N.º 1466/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Inaceitável situação de precariedade laboral na Escola Secundária de Silves

N.º 1467/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras na ponte 25 de Abril

N.º 1470/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura

N.º 1477/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro

Velho, concelho do Barreiro

N.º 1479/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DA CULTURA Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de

Santa Maria de Semide

N.º 1481/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental

N.º 1483/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril

N.º 1484/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de investimentos na Linha do Alentejo

N.º 1485/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na IC1 Figueira da Foz