6 DE OUTUBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1520/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eventual encerramento parcial estações dos CTT de São Vicente e Porto Moniz.

N.º 1521/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Construção de pavilhão da Escola EB 2/3 Dom Manuel I em Pernes

N.º 1527/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Laboração contínua na empresa corticeira Pietec

N.º 1532/XIII

(3.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. ADJUNTO Liquidação da empresa Robcork - Portalegre

N.º 1533/XIII

(3.ª) José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DA ECONOMIA Liquidação da empresa Robcork - Portalegre

N.º 1534/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Agravamento da situação de pressão sobre os trabalhadores da Somincor (Sociedade Mineira

de Neves-Corvo)

N.º 1537/XIII

(3.ª) Luís Montenegro (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Linha do Norte entre Ovar e Vila Nova de Gaia

N.º 1538/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Manutenção e renovação da frota da Soflusa

N.º 1539/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estado da rede ferroviária da Linha do Vouga

N.º 1541/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Dificuldades na obtenção do reconhecimento de graus académicos por parte dos portuguese

que residem no estrangeiro.

N.º 1543/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Proteção dos animais durante o transporte

N.º 1545/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centro de Investigação em Ciência Animal instalado em Moreira

N.º 1546/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate

N.º 1549/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Supressão de carreiras e horários da Transtejo

e Soflusa

N.º 1551/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Rotura no Serviço de Urgência de Pediatria do

HESE, EPE

N.º 1552/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Centro de Distribuição Postal dos CTT em Vimioso

N.º 1555/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) S.E. ADJUNTO DA SAÚDE Extensões de saúde sem funcionários

N.º 1556/XIII

(3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno

Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina

Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIOS AOS AGRICULTORES NO PÓS INCENDIOS DE 2017