II SÉRIE-B — NÚMERO 2

712

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1857/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de professores por motivo de baixa médica

N.º 1862/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Desajustamentos das relevâncias dos Cursos

Profissionais atribuídas pela ANQEP ao Alentejo Central.

N.º 1866/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA SAÚDE

Os Deputados do PSD eleitos pelos Açores questionam o Governo sobre o atraso dos reembolsos aos beneficiários da ADSE da

Região Autónoma dos Açores

N.º 1867/XIII

(3.ª)

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Instalação de quiosque para emissão do Cartão de Cidadão no Consulado Honorário de

Portugal em León

N.º 1868/XIII

(3.ª)

Pedro Roque (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Equipamentos Proteção Individual Combate a

Incêndios Florestais

N.º 1870/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA CULTURA Situação que se vive na RTP

N.º 1874/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Salário dos trabalhadores do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Reino Unido

N.º 1878/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Realização de mamografias no Hospital São

Teotónio em Viseu

N.º 1883/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Sobre os procedimentos para a limpeza do Rio Tejo

N.º 1887/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Renovação e modernização do parque automóvel dos centros de saúde algarvios e

contratação de motoristas

N.º 1888/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Início da intervenção na estrada nacional 101

N.º 1889/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na empresa Reditus

N.º 1890/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1891/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Exploração de Lítio em Covas do Barroso (Boticas)

N.º 1893/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Alargamento dos limites da Zona de Proteção Especial do Tejo Internacional, Erges e Ponsul

N.º 1895/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária André de Gouveia (Évora) tem graves deficiências estruturais e precisa de

obras urgentes de requalificação

N.º 1896/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Estado de degradação da EB 2,3 Professor

Delfim Santos (Lisboa) põe em causa segurança de alunos, professores e pessoal não docente

N.º 1897/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundário do Restelo apresenta sinais evidentes de degradação