II SÉRIE-B — NÚMERO 2

728

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2354/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria

N.º 2355/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falsos recibos verdes no Conservatório Regional do Algarve

N.º 2360/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)

N.º 2362/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Permanência prolongada de dirigentes em regime de substituição em organismos afetos

ao Ministério da Cultura

N.º 2363/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de urgência do Hospital dos Covões, em

Coimbra

N.º 2365/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS pedidos de RABC

N.º 2366/XIII

(3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento do único Curso Profissional de

Artes do Espetáculo do Alentejo

N.º 2368/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 2370/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Omissão do cinema português no Plano Estratégico RTP para o próximo triénio

N.º 2376/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação do regime de arrendamento apoiado

N.º 2378/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Progressão na carreira dos enfermeiros em Contrato de Trabalho em Funções Públicas no

Hospital de Braga

N.º 2379/XIII

(3.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de IUC relativo a veículos

destruídos nos incêndios de Pedrógão, em 2017

N.º 2380/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Imposição de horários de trabalho aos trabalhadores dos CTT do Centro de Produção e

Logística do Norte

N.º 2382/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA

Comportamento recriminável de guardas prisionais na Prisão de Vale de Judeus

N.º 2385/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores na TVI

N.º 2386/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Segunda fase das obras na Escola Secundária de

Ermesinde (Valongo)

N.º 2387/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Ausência, por avaria, de elevadores no edifício do IASFA sito em Lisboa

N.º 2388/XIII

(3.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Secundária de Marco de Canaveses