6 DE OUTUBRO DE 2018

729

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2391/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Contratação de trabalhadores pelas empresas públicas de carácter regional no setor das águas

N.º 2394/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Carência de trabalhadores no Agrupamento de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2396/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação e ampliação da Escola Básica de

2º e 3º ciclos El Rei D. Manuel I, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2398/XIII

(3.ª)

Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS),

Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS), Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel Moutela

(PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação laboral na Ryanair

N.º 2404/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maurício Marques (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa

Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José

António Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Marco António Costa (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales

(PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês

Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta

Cabral (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Fundo de Solidariedade e Reprogramaçaõ do PT 2020

N.º 2406/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) MIN. DA SAÚDE

Cuidados de saúde na área da radioterapia na região centro

N.º 2409/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Tiro ao voo

N.º 2431/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Grupo de trabalho criado com o objetivo de proceder à análise do atual regime legal em

vigor de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência (Despacho número

1858-A/2017)

N.º 2434/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Interdição da praia fluvial de Merelim São Paio, em Braga

N.º 2435/XIII

(3.ª) Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Candidaturas elegíveis excluídas de concursos a financiamento às artes

N.º 2446/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Falta de Enfermeiros no Hospital de Santarém

N.º 2451/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA JUSTIÇA Sobre o Tribunal de Alcácer do Sal, distrito de

Setúbal