II SÉRIE-B — NÚMERO 9

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 67/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-01-29

Relatório do levantamento de ecossistemas marinhos vulneráveis

N.º

69/XIII/3.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-31

Inquérito elaborado pela IGAS sobre

o falecimento de menina de 14 anos após dois atendimentos no Centro

de Saúde de Castro Daire

N.º 70/XIII/3.ª –

AC Carla Cruz (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-01-31

Contrato de investimento e

respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch Car Multimédia,

SA

N.º 75/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2018-02-15

Estudo realizado pelo Elemento de

Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças

Terrestres do Exército Português

sobre Almaraz

N.º 78/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20

Casas da Base das Lajes. Em que termos foram cedidas?

N.º 79/XIII/3.ª –

AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-02-22

Alternativas para o troço ferroviário Évora/Évora Norte

N.º 83/XIII/3.ª –

AC

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

2018-03-01

Requerimento para solicitar o

relatório da Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-gerais de

Luanda e Lyon

N.º

89/XIII/3.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge

Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às

circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente

internada em psiquiatria

N.º

92/XIII/3.ª – AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21 Empresas poluidoras no concelho de

Abrantes

N.º

93/XIII/3.ª – AC

João Vasconcelos (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos

Açores referente à poluição na base das Lajes

N.º 97/XIII/3.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-03-24

A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na

Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial (CRO)

de animais e a proibição do abate de animais errantes

N.º

99/XIII/3.ª – AC

Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-03-28

Resolução fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da

providência cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 104/XIII/3.ª

– AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE),

Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

2018-03-30 Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São

Bento, Imóvel Património Mundial