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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

14

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 1/XIII/4.ª –

AC

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS),

Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-16

Integração da Unidade de Internamento Pública de Cabeceiras

de Basto na Rede de Cuidados Continuados

N.º 2/XIII/4.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-09-17

Poluição ex-Siderurgia Nacional, Maia e Seixal do Grupo Megasa

N.º 4/XIII/4.ª –

AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte

Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017

N.º 1/XIII/1.ª –

AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD),

Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte

escolar e refeições para participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Aguiar da Beira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Albergaria-A-Velha

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Albufeira

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alcochete

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alcoutim

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alfândega da Fé

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Aljezur

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Almada

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Almeida

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 20/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Almeirim

2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal