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3 DE NOVEMBRO DE 2018

11

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação

(DAR)

N.º 106/XIII/3.ª

– AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às

Artes – Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 – nas áreas

das Artes visuais, Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º

113/XIII/3.ª – AC

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-17

Relatório da vistoria da. DGEstE e projeto de execução da obra de

requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII/3.ª

– AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18

Orçamento Final de 2016 para a Educação

N.º 115/XIII/3.ª

– AC

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-04-18

Ferra da Mitra na Universidade de Évora

N.º 125/XIII/3.ª

– AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DO AMBIENTE 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de

impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de

hidrocarbonetos

N.º 126/XIII/3.ª

– AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Ana Passos (PS)

MIN. DA ECONOMIA 2018-05-17

Comissão Técnica de Acompanhamento de avaliação de

impacte ambiental nas operações de prospeção, pesquisa e extração de

hidrocarbonetos

N.º 128/XIII/3.ª

– AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Programa Mais Superior

N.º 129/XIII/3.ª

– AC

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão

Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2018-05-23 Estudo sobre Alojamento Estudantil

N.º 130/XIII/3.ª

– AC Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e

PNSACV

N.º 134/XIII/3.ª

– AC André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-05-30

Transferência para IPSS de criança deficiente

N.º

135/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º

136/XIII/3.ª – AC

André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 137/XIII/3.ª

– AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 138/XIII/3.ª

– AC

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)