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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

524

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

N.º 355/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de

assistentes operacionais

N.º 356/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Reposição das comunicações móveis no

concelho de Santa Comba Dão

N.º 357/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Opções de política para a floresta

N.º 360/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de pessoal no Centro Hospitalar de

Entre o Douro e Vouga EPE

N.º 362/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão do internamento na Unidade de

Alcoologia do Centro

N.º 365/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica

N.º 366/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica

N.º 367/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Ações de formação de Magistrados no âmbito da violência doméstica

N.º 368/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

N.º 370/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Explicação para o desinvestimento do Governo na Rede de Municípios Solidários com as

Vitimas de Violência Doméstica

N.º 371/XIII/3.ª

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'

N.º 373/XIII/3.ª

Nilza de Sena (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios aos agricultores que sofrem com a seca extrema no Baixo Alentejo

N.º 374/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais na escola EB 2,3 de Paços de Brandão, Santa Maria da Feira

N.º 375/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA SAÚDE Urgências do Hospital São Sebastião-Santa

Maria da Feira

N.º 377/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS TAP termina Acordo de 'code-share' com a

SATA

N.º 378/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Quem está a mentir

N.º 381/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Necessidade de uniformização de direitos para os trabalhadores da Empresa Águas do Tejo

Atlântico, SA

N.º 382/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 383/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Captação de recursos hídricos por parte de empresas de agricultura intensiva e de

monocultura no Alentejo

N.º 384/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração

N.º 385/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e despedimento coletivo na Somague Engenharia,

SA

N.º 387/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho em farmácias

N.º 388/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Publicação da qualificação de Técnico Auxiliar de Farmácia no Catálogo Nacional de

Qualificações

N.º 390/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Situação com o emissor em Pegões