6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 478/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Centrais de Biomassa e biorrefinarias-articulação e garantias

N.º 479/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras de requalificação da

Escola Secundária com 3.º Ciclo de Amarante

N.º 480/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na nascente do rio Alviela-Alcanena

N.º 484/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior

N.º 485/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Ruína de parte do telhado da Escola Secundária

de Camões, em Lisboa, evidencia urgência de obras de requalificação

N.º 486/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Prestação de cuidados de saúde à população

servida pela PPP de Braga

N.º 487/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de

intervenção urgente

N.º 489/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reforço de verbas para a Universidade do Minho.

N.º 491/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por

parte da Instituição Domus Fraternitas

N.º 492/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Imposição de escalas de serviço no Corpo da

Guarda Prisional

N.º 493/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Relatório sobre o sistema prisional e tutelar

N.º 498/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Supressão de comboios na Linha Algarve

N.º 503/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num

hospital privado, em Leiria

N.º 506/XIII/3.ª

Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no

Cabo da Roca e sua relocalização

N.º 507/XIII/3.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE Fim da discriminação de homens que têm sexo

com homem na dádiva de sangue

N.º 509/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolsas de Doutoramento

N.º 512/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios florestais

N.º 517/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José

Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de

requalificação da EN 125

N.º 518/XIII/3.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Despedimentos na Motorpress Portugal

N.º 520/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos no Grupo Motorpress

N.º 521/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal

N.º 523/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de assistentes operacionais no

Hospital Pulido Valente

N.º 524/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma.