6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 647/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Urgente Necessidade de Contratação de

Trabalhadores pela EMEF

N.º 648/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE Operação Especial de Ano Novo do

Metropolitano de Lisboa

N.º 649/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA CULTURA

Preservação das Ruínas Romanas de Milreu, continuação das escavações arqueológicas e

melhoria das condições de receção dos visitantes

N.º 650/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) da Região de Leiria

N.º 652/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas sem verbas para pagar aquecimento e

materiais

N.º 653/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Correção de injustiça na contagem do tempo

de serviço, em virtude de término de mestrado

N.º 654/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 'Descontinuação' do ponto de acesso à rede postal dos CTT de Santo António, na Madeira.

N.º 655/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Passagem dos serviços entre as 20h e as 8h do Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para o Hospital

da Fundação Aurélio Amaro Diniz

N.º 663/XIII/3.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da estação dos Correios na Vila de Riba de Ave

N.º 664/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de aquecimento em várias Escolas por

insuficiência de equipamentos e/ou de financiamento

N.º 667/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes técnicos e de assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de

Vila Pouca de Aguiar

N.º 669/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Avaliação estrutural de muro com fissuras

profundas na EB Luís de Camões, Lisboa

N.º 670/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Material informático obsoleto nas Escolas

N.º 671/XIII/3.ª

Maria Germana Rocha (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do Posto dos CTT na Areosa-

Concelho Gondomar

N.º 672/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Balcão dos CTT da Araucária, Vila Real

N.º 673/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO : Falta de trabalhadores não docentes nas

escolas EB 2,3 Bairro Padre Cruz e EB 1 Aida Vieira, em Lisboa

N.º 675/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação dos detentores de grau de Bacharel

N.º 676/XIII/3.ª

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá

(PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Loja dos CTT em Riba d'Ave, Concelho de V. N. Famalicão

N.º 677/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Situação presente e futura do Posto da GNR de

Rossas, concelho de Vieira do Minho

N.º 679/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Estudo de alternativas à localização do

INFARMED e de outros Organismos Públicos

N.º 680/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Jacintos de água na Ribeira de Muge

N.º 681/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017

N.º 682/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017

N.º 683/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Perigo de extinção da população de cavalos-

marinhos na Ria Formosa

N.º 684/XIII/3.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Lojas dos CTT no distrito de Santarém