II SÉRIE-B — NÚMERO 17

534

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 772/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Ponto de situação no combate à vespa velutina

N.º 774/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Semáforos desativados em cruzamento em

Mamodeiro (Aveiro)

N.º 776/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DO MAR Necessidade de obras no cais de Silves

N.º 779/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Falhas Graves na Gestão de Embalagens em

Portugal

N.º 780/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Fundo de Fomento Cultural

N.º 782/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Efeitos do terramoto a 6 kms de Arraiolos na

Central Nuclear de Almaraz

N.º 785/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Surdos em Portugal

N.º 786/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 787/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Relatório anual de execução do regime de incentivos do Estado à comunicação social

N.º 791/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de

processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-índia

N.º 792/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul

do Tejo

N.º 794/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Radar Militar da Madeira

N.º 795/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 796/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Reciclagem de Sistemas de Gestão de Resíduos

Urbanos

N.º 797/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Descontrolo na gestão de embalagens em

Portugal

N.º 798/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Destruições de património arqueológico no

Alentejo

N.º 799/XIII/3.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruições de património arqueológico no Alentejo

N.º 800/XIII/3.ª

Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa (PS),

Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto

N.º 801/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição-EVA II-Empresa Valorização de

Alumínio, SA

N.º 802/XIII/3.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Grupos de Trabalho, Conselhos, Comissões e Unidades Técnicas

N.º 803/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Processo de ajustamento final dos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC)

N.º 804/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria

N.º 805/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escassez de assistentes operacionais no

Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar

N.º 807/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portway usa ACT para validar práticas ilegais e discriminatórias

N.º 808/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Trabalhadores nos voos da TAP para zonas

endémicas de malária

N.º 809/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Regulamentação da profissão de Intérprete de Língua Gestual

N.º 811/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS As opções do Governo sobre o futuro da EMEF