6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 919/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar

Tondela Viseu

N.º 920/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no

ACES Dão-Lafões

N.º 921/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Bulhosa Livreiros

N.º 922/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Denúncias de maus-tratos e discriminação na

Escola Major David Neto, em Portimão

N.º 923/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e

necessidade de obras

N.º 924/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar

N.º 925/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para primeira consulta

N.º 926/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para primeiras consultas no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 928/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela

Viseu e ACES Dão-Lafões

N.º 929/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Manto de espuma no rio Tejo, na zona de

Abrantes

N.º 930/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Proliferação de jacintos-de-água no Baixo

Vouga

N.º 931/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Combustão nas escombreiras da antiga mina

de carvão do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 933/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Gestão de recursos piscícolas e preservação de

stocks

N.º 934/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Medidas para mitigar os efeitos da exploração

da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 937/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para

revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal

N.º 938/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreiras do Instituto Nacional de Medicina

Legal e Ciências Forenses

N.º 940/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel

Património Mundial

N.º 941/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no transporte de doentes

efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 943/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Transporte fluvial para as Ilhas Barreira

N.º 945/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Infiltrações de água da chuva na escola Soares

Basto, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 946/XIII/3.ª

João Paulo Correia (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamento do Desporto Escolar para o ano

letivo de 2017/2018

N.º 947/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 949/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do

Estado

N.º 950/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Trabalhadores do Departamento de

Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 951/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 952/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE : Poluição por descargas de efluentes líquidos

no rio Douro proveniente de embarcações turísticas