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6 DE DEZEMBRO DE 2018

541

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD)

N.º 1030/XIII/3.ª

Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Miguel Santos (PSD),

Luís Vales (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

N.º 1032/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera na Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

N.º 1034/XIII/3.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao Governo sobre quando é que prevê assegurar o princípio do

'trabalho igual, salário igual' a todos os trabalhadores do Departamento de

Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado

N.º 1037/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do SAP de Oliveira do Hospital

N.º 1038/XIII/3.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade Local

de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 1039/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resolução de problemas na Escola EBI/JI de

Aljezur

N.º 1040/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 1042/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 1043/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso de grávidas a atendimento nos prazos preconizados pelo plano de consultas de saúde

materna

N.º 1046/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Restelo, em Lisboa

N.º 1047/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Ausência de regulamentação dos profissionais

de Optometria

N.º 1048/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana,

Santa Maria da Feira

N.º 1051/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Rede de Telefones Terrestres/Concelho de Seia

N.º 1052/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017

N.º 1055/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na Emissão de Matrículas no IMT

N.º 1063/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Dificuldades no acesso a cuidados de saúde no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 1066/XIII/3.ª

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Catarina

Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segregação de crianças ciganas na Escola de 1º Ciclo de Meães, em V. N. Famalicão

N.º 1068/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos especialistas na ULSBA

N.º 1071/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Escassez de polvo na costa algarvia

N.º 1072/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria

Formosa

N.º 1073/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar

N.º 1074/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Atum

N.º 1075/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Interação de golfinhos-comuns na pesca nos

Açores

N.º 1080/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de

condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP)