II SÉRIE-B — NÚMERO 17

528

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 526/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar.

N.º 527/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Insolvência da Rico, Vila Nova de Famalicão

N.º 528/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Fim do serviço de vigilância humana nas

barragens da EDP

N.º 529/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de

controlo de tráfego aéreo pela NAV

N.º 530/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Apoios públicos à Liga dos Combatentes

N.º 531/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal

N.º 532/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Fundos comunitários para apoiar a situação de

seca em Portugal

N.º 534/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas

N.º 538/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio à criação de caprinos da raça algarvia

N.º 542/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na escola E.B.

2,3 de Paços de Brandão

N.º 543/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 5665 Pessoas aguardam início de tratamento

para a Hepatite C

N.º 545/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência

N.º 548/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental

CIMPOR Alhandra

N.º 549/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADJUNTO Pagamento de indemnizações às vítimas dos

incêndios florestais

N.º 550/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros

territórios do distrito de Beja

N.º 552/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Desperdício de água no perímetro de rega do Mira

N.º 553/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Abastecimento de água às populações a partir

da barragem de Póvoa e Medas e construção da Barragem do Pisão

N.º 554/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Abastecimento de água às populações a partir

do sistema do Caia-distrito de Portalegre

N.º 555/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro

N.º 556/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios

N.º 557/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Certificação energética de edifícios

N.º 559/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Bairro da Torre-garantia da prestação do

serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias

N.º 560/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Construção de uma nova barragem no nordeste

algarvio

N.º 562/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Intervenção na Estrada Nacional 206

N.º 564/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

N.º 565/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos Açores

à Universidade do Minho