6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1563/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Cumprimento da RAR 45/2013 e criação de um Plano Nacional de Combate às Discriminações Salariais, Diretas e Indiretas com prioridade de

ação inspetiva e punitiva

N.º 1566/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte

N.º 1568/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Realização de obras na Escola Secundária José

Falcão, em Coimbra

N.º 1577/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Retirada de direitos aos trabalhadores da Riopele, concelho de Vila Nova de Famalicão.

N.º 1578/XIII/3.ª

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS Cobrança do AIMI em contratos de leasing

imobiliário

N.º 1580/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD),

Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Obras de reabilitação e requalificação do

edifício da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra

N.º 1582/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação da rede de serviços de apoio psicológico na Guarda Nacional Republicana

(GNR)

N.º 1584/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Declarações de Exclusividade para Renovação de Bolsas de Investigação

N.º 1585/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA CULTURA Requalificação dos sinos do Palácio Nacional de

Mafra

N.º 1589/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Sandra Pereira (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Regime das reformas/aposentações antecipadas

N.º 1590/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD),

Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana

Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de

Aguiar

N.º 1591/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Surto de sarampo na região norte

N.º 1592/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação Urgente da EN238, entre Cernache do Bonjardim (Sertã) e Ferreira do

Zêzere

N.º 1593/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Poluição a céu aberto em zona de Rede Natura

2000 (Mira e Cantanhede)

N.º 1596/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Obras prometidas na Escola Sede do

Agrupamento de Escolas Escola Pêro da Covilhã

N.º 1597/XIII/3.ª

Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Falta de carros-patrulha na Polícia de

Segurança Pública

N.º 1598/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE Ligação do sistema de distribuição de água do

Aproveitamento Hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão ao adutor Funcho-Alcantarilha

N.º 1599/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Abuso, pela FCT, do conceito de exclusividade dos bolseiros de investigação