6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1460/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DO AMBIENTE Deposição de lamas da ETAR de Seiça no

concelho de Tomar

N.º 1465/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Autonomia do Centro de Medicina Física e de

Reabilitação do Sul

N.º 1466/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Inaceitável situação de precariedade laboral na

Escola Secundária de Silves

N.º 1467/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Mariana Mortágua (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras na ponte 25 de Abril

N.º 1470/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Recomendações do Parlamento Europeu para o setor da apicultura

N.º 1477/XIII/3.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas na Escola Básica 2º, 3º Ciclos Álvaro

Velho, concelho do Barreiro

N.º 1479/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira

(PSD)

MIN. DA CULTURA Atraso nas obras de restauro do Mosteiro de

Santa Maria de Semide

N.º 1481/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Implementação da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados de Saúde Mental

N.º 1483/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Obras Urgentes na Ponte 25 de Abril

N.º 1484/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Falta de investimentos na Linha do Alentejo

N.º 1485/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na IC1 Figueira da Foz

N.º 1487/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Esclarecimentos sobre falhas graves no Hospital Espírito Santo em Évora (HESE).

N.º 1490/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Risco de derrame de combustível de

embarcação encalhada no Bugio-Oeiras

N.º 1491/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO MAR Risco de derrame de combustível de

embarcação encalhada junto ao Bugio-Oeiras

N.º 1492/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Risco de derrame de combustível de

embarcação encalhada junto ao Bugio-Oeiras

N.º 1493/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Crianças e demais cidadãos sem médico de

família

N.º 1494/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Situação caótica do transporte fluvial da

Transtejo e da Soflusa

N.º 1498/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Degradação dos cuidados de saúde familiar em

Vila Nova Poiares

N.º 1500/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1501/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar

Tondela Viseu

N.º 1502/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 1504/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos

N.º 1507/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra

Incêndios

N.º 1508/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra

Incêndios

N.º 1509/XIII/3.ª

Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Vagas no Ensino Superior

N.º 1510/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos viveiristas de prontos de videiras (distrito de Leiria)

N.º 1512/XIII/3.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Submissão do Ministério da Saúde em relação

ao Ministério das Finanças

N.º 1513/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Novo posto da GNR da Moita

N.º 1515/XIII/3.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Ponte Rainha D. Amélia (Muge)