6 DE DEZEMBRO DE 2018

547

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Litoral (Unidade Local de Saúde do Litoral

Alentejano, EPE)

N.º 1330/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Vouga

N.º 1331/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Douro II-Douro Sul

N.º 1332/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral

N.º 1333/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo

N.º 1334/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego

N.º 1335/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde de São Mamede (Unidade Local de Saúde do Norte

Alentejano, EPE)

N.º 1336/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões

N.º 1337/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Ave-

Famalicão

N.º 1338/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

N.º 1339/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 1340/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras

N.º 1341/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Reenvio de pergunta sobre a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária

com 3.º Ciclo de Amarante

N.º 1342/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Ruína do teto falso do ginásio da Escola Básica

e Secundária Miguel Torga, em Bragança

N.º 1360/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Acesso aos medicamentos para a Hepatite C.

N.º 1363/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Intervenção em Escarpa do Rio Douro

N.º 1364/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Intervenção em Escarpa do Rio Douro

N.º 1365/XIII/3.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Cumprimento pelo IRN da Portaria n.º

291/2017 sobre isenção de taxas na emissão ou renovação do cartão de cidadão

N.º 1369/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho e redução dos tempos de pausa dos

trabalhadores da Randstad subcontratados pela Altice Portugal

N.º 1370/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão

Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Pede esclarecimentos ao Governo sobre a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

no Banco Montepio Geral