II SÉRIE-B — NÚMERO 17

550

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1410/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

N.º 1411/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família-situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII-Espinho/Gaia

N.º 1412/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha da Beira Alta

N.º 1413/XIII/3.ª

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Autoestrada Viseu-Coimbra

N.º 1416/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Denúncias infrutíferas à Autoridade para as Condições do Trabalho

N.º 1417/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Construção de mina de quartzo por Espanha

em zona fronteiriça

N.º 1420/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Torres eólicas na fronteira entre Portugal e

Espanha

N.º 1422/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Pesca exaustiva sem fiscalização na Aguieira

N.º 1425/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Portugueses sem saneamento básico

N.º 1427/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul

do Tejo

N.º 1431/XIII/3.ª

Maurício Marques (PSD) MIN. DO AMBIENTE Descargas de efluentes

N.º 1432/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Remoção de ninho de cegonha

N.º 1433/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Processo de reconhecimento de nacionalidade

portuguesa

N.º 1435/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Rutura da disponibilização de Dissulfiram

(Tetradin), medicamento para tratamento de alcoolismo

N.º 1436/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Prejuízos na produção de castanha em Trás-os-Montes e pagamento de compensações

N.º 1437/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE DGS recorre a imagem insultuosa para assinalar

o Dia Mundial da Audição

N.º 1440/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição na nascente do rio Alviela-Alcanena

N.º 1442/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Funcionamento dos Serviços Consulares em

Londres

N.º 1443/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Declarações do presidente do ICA sobre a possibilidade de rever a distribuição das

proporções de apoios do ICA entre o cinema e o audiovisual

N.º 1444/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Cultivo de olival intensivo sobre envolvente da

romana de Pisões, importante sítio arqueológico do concelho de Beja

N.º 1449/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde Familiar no concelho de Vila

Nova de Poiares

N.º 1450/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Linha da Beira Alta

N.º 1454/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Exclusão do concelho de Cantanhede de

concurso ao SI2E

N.º 1457/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Processo piloto de elaboração do cadastro

predial

N.º 1458/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria sobre subscrição de projetos de arborização e rearborização

N.º 1459/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Levantamentos de prejuízos dos incêndios sem acesso a apoio