6 DE DEZEMBRO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3136/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Situação atual do Laboratório de

Arqueociências (LARC)

N.º 3145/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR Problemas no Porto de Pesca de Lagos

continuam por resolver!

N.º 3158/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Verba disponibilizada para esterilização de animais errantes

N.º 3159/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Barracão de depósito de animais da Câmara Municipal de Resende

N.º 3160/XIII/3.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Esclarecimentos sobre o encerramento da estação de correios de Mondim de Basto

N.º 3161/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Mata Nacional das Mestras

N.º 3162/XIII/3.ª

Nuno Sá (PS) MIN. DO AMBIENTE Portaria de regulamentação Decreto-Lei n.º

411/98, de 30 de dezembro.

N.º 3165/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação dos Feirantes: avaliação do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, no

respeitante às feiras «atividade de comércio a retalho não sedentário»

N.º 3168/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da empresa Coinfecções Sandrei-Celeste & Jordão Lda. com salários em

atraso

N.º 3174/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Cuidados de Saúde primários e hospitalares no

concelho de Tomar

N.º 3176/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Centro de Saúde de

Tavira

N.º 3179/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Resolução de problemas no Centro de Saúde de

Vila Real de Santo António

N.º 3180/XIII/3.ª

Fernando Jesus (PS) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Sinistralidade rodoviária

N.º 3182/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Atendimento de enfermagem na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Trofa

N.º 3185/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA SAÚDE Atribuição do suplemento remuneratório a

enfermeiros especialistas na DICAD

N.º 3186/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Notificações, autos e coimas a entidades públicas e privadas por não cumprimento nos

prazos previstos nas medidas constantes da Lei n.º 76/2017 e legislação conexa, em matéria de

faixas de gestão de combustível

N.º 3190/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA CULTURA Estado avançado de degradação da Igreja

Matriz de Alvito

N.º 3191/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Tratamento de doentes com Hepatite C no

Hospital de Braga

N.º 3192/XIII/3.ª

Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruição de Estufas por fenómeno climático adverso

N.º 3196/XIII/3.ª

António Costa Silva (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Inês

Domingos (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Estudo sobre o impacto para Portugal da saída do Reino Unido da UE

N.º 3198/XIII/3.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na Global Notícias

N.º 3201/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos produtores de mirtilos atingidos pela Drosophila suzukii

N.º 3203/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD),

Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Isaura Pedro (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação da Região

Centro-Rovisco Pais