II SÉRIE-B — NÚMERO 17

588

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3325/XIII/3.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Situação na Venezuela e Programa de Apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes

que regressem ao território nacional da Venezuela

N.º 3330/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Centro de Saúde de Nelas

N.º 3331/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Quebras de produção de pera rocha, na região Oeste

N.º 3332/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violações dos direitos laborais dos motoristas por parte das chefias da secção de transportes

da SONAE

N.º 3334/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Salários em atraso dos profissionais de saúde

dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria

N.º 3337/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Aprovação de apoio financeiro para promoção de campanha de apoio à esterilização de cães e

gatos de companhia

N.º 3338/XIII/3.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Não renovação de contratos de técnicos

especializados (Porto)

N.º 3339/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Procedimentos concursais para a contratação de doutorados ao abrigo do decreto-Lei n.º 57

N.º 3341/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE Inadmissível atraso na disponibilização de medicamento a doente com psoríase no

Hospital de Portimão

N.º 3342/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Fundo Ambiental-Aquisição de sistema de

sinalização e material circulante para o Metropolitano de Lisboa

N.º 3343/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Censos demográficos de espécies cinegéticas nos últimos dez anos

N.º 3348/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 3349/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Prorrogação de prazos-PDR2020

N.º 3351/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Epidemia de peste suína na China

N.º 3352/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 3353/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Demissões em bloco no Hospital de Gaia

N.º 3355/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Violação da liberdade sindical no Pine Cliffs Resort de Albufeira

N.º 3379/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Novas descargas ilegais no Rio Este, Concelho

de Braga

N.º 3381/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Obras de adaptação da sala da Unidade de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António

N.º 3382/XIII/3.ª

João Dias (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoios às vítimas dos incêndios de outubro de 2017

N.º 3386/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores na Cozinha Central do Pingo Doce

em Odivelas (LISBOA)

N.º 3393/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Meios combate a Incêndios Florestais

N.º 3394/XIII/3.ª

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD),

António Costa Silva (PSD), Rui Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Plano de despoluição e recuperação da bacia hidrográfica do Ave

N.º 7/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de Enfermeiros e Assistentes

Operacionais no Hospital de Faro