6 DE DEZEMBRO DE 2018

589

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 9/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de transparência na aplicação das 35 horas no Centro Hospitalar do Tâmega e do

Sousa, EPE

N.º 11/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos em ponte romana por empresa agrícola

N.º 17/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Danos na ponte romana que atravessa a ribeira de Odivelas, em Vila Ruiva, Cuba

N.º 20/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE Recorrência de descargas poluentes no Rio

Lima

N.º 23/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parvovirose nos canis municipais

N.º 26/XIII/4.ª

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

N.º 27/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Concentração de alunos dos 1º ao 4º ano de

escolaridade numa turma única na EB1 de Aguiar, Viana do Alentejo

N.º 29/XIII/4.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Morte de touro à paulada nas festas da Moita e morte de touro por coluna fraturada

N.º 32/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Problemas com a Insegurança no Bairro das Quintinhas em Estremoz

N.º 35/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos no Agrupamento de Escolas de Vendas

Novas

N.º 36/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Esclarecimentos sobre o Encerramento de 3 Escolas de Évora no Arranque do Ano Letivo

2018/2019

N.º 39/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária de Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim)

N.º 42/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Remoção de Amianto das Escolas Públicas

N.º 53/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação dos Técnicos Superiores de Saúde do

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge

N.º 54/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Instalações para a Conservatória do Registo

Civil Fafe

N.º 59/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano Barreiras Duarte

(PSD), Pedro Roque (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD),

Isaura Pedro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre procedimentos diferentes e/ou divergentes utilizados por

diversos organismos, geradores de injustiças entre Trabalhadores com Contratos de Trabalho em Funções Públicas, no âmbito da aplicação da

Mob

N.º 66/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Constrangimentos à distribuição de manuais

escolares gratuitos em devidas condições

N.º 68/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Defender a Ovelha Bordaleira da Serra da Estrela

N.º 71/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Redução do número de turmas prejudica

alunos da Escola Básica do Largo da Feira, em Tortosendo (Covilhã)

N.º 76/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Possibilidade de registo do navio Aquarius em

Portugal

N.º 78/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Cedência de gabinetes do Hospital Pulido

Valente à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa