5 DE JANEIRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2054/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de Castelo Branco

N.º 2057/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da

saúde

N.º 2059/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio

N.º 2060/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, bloqueia projetos de

investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião

N.º 2061/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Cofaco Peniche

N.º 2062/XIII/3.ª

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão

N.º 2063/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA CULTURA Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes (Vila

Pouca de Aguiar)

N.º 2064/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

POSEUR – Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas residuais com vista à resolução de situações de tratamento

inadequado

N.º 2065/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem condições adequadas para lecionar

N.º 2066/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveira

do Conde – Carregal do Sal

N.º 2068/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o

domínio hídrico sem tratamento

N.º 2069/XIII/3.ª

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS) MIN. DA ECONOMIA Tarifa Solidária no Gás Botija

N.º 2070/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL DE

PESO DA RÉGUA

N.º 2071/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho

de Vila Nova da Barquinha

N.º 2072/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em

relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum por mais do que

um sujeito passivo

N.º 2074/XIII/3.ª

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Monitorização/Avaliação do Regime da

Valorização Profissional dos Trabalhadores com Vínculo de Emprego Público

N.º 2075/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Instalação da espécie Paulownia na floresta

N.º 2076/XIII/3.ª

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Arquivamento do procedimento de classificação

da antiga panificadora de Vila Real, projeto arquitetónico de Nadir Afonso