II SÉRIE-B — NÚMERO 23

696

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2157/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Horas em dívida aos enfermeiros de quatro

hospitais do Minho (Unidade Local de Saúde do Alto Minho; Guimarães; Médio Ave e Barcelos)

N.º 2158/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento do troço do Nó de Santo Ovídio ao

Nó de Fornelos, Fafe

N.º 2161/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-

PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 2166/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Queixas de poluição relativas à empresa Carmona

S.A., em Brejos de Azeitão

N.º 2168/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde na Freguesia da Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 2169/XIII/3.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de profissionais de saúde no Hospital

Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 2175/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Proibição do Direito ao Plenário dos trabalhadores da EUREST do refeitório da TAP

N.º 2179/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Recusa de pagamento aos trabalhadores da CARRISTUR do salário previsto no seu CCTV

N.º 2184/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce

N.º 2185/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Dificuldade em garantir tratamentos oncológicos

no Hospital de Santa Maria

N.º 2186/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Atribuição de médicos de família a todos os recém-

nascidos, crianças e jovens em idade pediátrica

N.º 2189/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

APA-Aeroportos: Ataque ao direito de parentalidade na Prosegur e na Portway

N.º 2190/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Custos acrescidos para os utentes do SNS pela

realização de ecografia às partes moles

N.º 2196/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE : Publicação do Despacho nº4412/2018, de 4 de

maio, relativo à Prova Nacional de Acesso

N.º 2198/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Não contabilização de tempo de serviço no Ensino de Português no Estrangeiro para efeitos de inclusão dos candidatos na 2.ª prioridade do

concurso de professores

N.º 2200/XIII/3.ª

Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Garantia da qualidade da água da Barragem da

Marateca (Albufeira de Santa Águeda), distrito de Castelo Branco

N.º 2202/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola D. Pedro I, Alcobaça

N.º 2206/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Serviço de transporte ferroviário de passageiros na

linha do Sado

N.º 2207/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Descargas ilegais no rio Esteiro em A Ver-o-Mar,

Póvoa de Varzim

N.º 2208/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga

espera autorização para investimentos

N.º 2210/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Taxa de mortalidade nos efetivos animais durante o transporte marítimo