II SÉRIE-B — NÚMERO 35

728

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2341/XIII (3.ª)

António Filipe (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Violação dos direitos sindicais dos

trabalhadores das Carnes Nobre

N.º 2344/XIII (3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano

(PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre serviço público de

correios dos CTT para com a Comunicação

Social Regional.

N.º 2346/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA ECONOMIA Poluição recorrente de fábrica de bagaço de

azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2347/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA SAÚDE Poluição recorrente de fábrica de bagaço de

azeitona em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2348/XIII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Utilização ilegal do banco de horas para

substituir trabalhadores grevistas no Centro

de Contacto da Fidelidade em Évora

N.º 2349/XIII (3.ª)

João Oliveira (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Remoção e proibição de distribuição de

informação sindical no Centro de Contacto da

Fidelidade em Évora

N.º 2351/XIII (3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), José de Matos

Rosa (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE Cativações do Governo aplicadas à Entidade

Reguladora da Saúde

N.º 2353/XIII (3.ª)

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José António Silva (PSD), José de Matos Rosa

(PSD), Luís Vales (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura

Pedro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Degradação progressiva dos serviços

assistenciais no Centro Hospitalar Tondela-

Viseu e restrições no acesso dos doentes

oncológicos aos tratamentos naquela unidade

hospitalar.

N.º 2354/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação do plano de intervenção e

reflorestação da Mata Nacional de Leiria

N.º 2355/XIII (3.ª)

Paulo Sá (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Falsos recibos verdes no Conservatório

Regional do Algarve

N.º 2360/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Requalificação da Estrada Nacional 3 (EN3)

N.º 2361/XIII (3.ª)

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Estrada municipal perigosa no Bairro do

Furadouro em S. Bartolomeu de Messines,

concelho de Silves

N.º 2362/XIII (3.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Permanência prolongada de dirigentes em

regime de substituição em organismos afetos

ao Ministério da Cultura

N.º 2363/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge

Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Serviço de urgência do Hospital dos Covões,

em Coimbra

N.º 2365/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS Pedidos de RABC

N.º 2366/XIII (3.ª)

Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Joana Mortágua

(BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Encerramento do único Curso Profissional de

Artes do Espetáculo do Alentejo

N.º 2368/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 2369/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Encerramento Posto de Correios da

Junqueira, Lisboa

N.º 2370/XIII (3.ª)

Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Omissão do cinema português no Plano

Estratégico RTP para o próximo triénio