8 DE MARÇO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2374/XIII (3.ª)

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS

Sobre a ausência de investimento na Linha do

Algarve e a crescente degradação do serviço

prestado

N.º 2376/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação do regime de arrendamento

apoiado

N.º 2378/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Progressão na carreira dos enfermeiros em

Contrato de Trabalho em Funções Públicas no

Hospital de Braga

N.º 2379/XIII (3.ª)

Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS

Pagamento de IUC relativo a veículos

destruídos nos incêndios de Pedrógão, em

2017

N.º 2380/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Imposição de horários de trabalho aos

trabalhadores dos CTT do Centro de Produção

e Logística do Norte

N.º 2382/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA JUSTIÇA Comportamento recriminável de guardas

prisionais na Prisão de Vale de Judeus

N.º 2383/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) S.E. DA ENERGIA

Obstáculos e burocracias provocadas no

regresso dos consumidores de energia

elétrica ao regime de tarifas reguladas ou

equiparadas

N.º 2385/XIII (3.ª)

Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Desrespeito pelos direitos de trabalhadores

na TVI

N.º 2386/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segunda fase das obras na Escola Secundária

de Ermesinde (Valongo)

N.º 2387/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Ausência, por avaria, de elevadores no

edifício do IASFA sito em Lisboa

N.º 2388/XIII (3.ª)

Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Costa Neves (PSD),

Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais na Escola

Secundária de Marco de Canaveses

N.º 2390/XIII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Contratação de trabalhadores pelas empresas

públicas de carácter regional no setor das

águas

N.º 2391/XIII (3.ª)

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP),

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DAS FINANÇAS

Contratação de trabalhadores pelas empresas

públicas de carácter regional no setor das

águas

N.º 2393/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Projeto de exploração de Urânio em

Retortillo-Santidad (Salamanca), junto à

fronteira portuguesa

N.º 2394/XIII (3.ª)

Paula Santos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de trabalhadores no Agrupamento

de Escolas de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2396/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação e ampliação da Escola Básica

de 2º e 3º ciclos El Rei D. Manuel I, concelho

de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 2398/XIII (3.ª)

Luís Soares (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Joaquim

Raposo (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS),

Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Wanda Guimarães (PS),

Hugo Carvalho (PS), Sofia Araújo (PS), Marisabel

Moutela (PS), José Rui Cruz (PS)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA

SOCIAL

Situação laboral na Ryanair