8 DE MARÇO DE 2019

733

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2578/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Sobre a situação dos trabalhadores do Porto de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 2580/XIII (3.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Alteração das normas de avaliação dos alunos para obstaculizar greve dos docentes

N.º 2583/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Reforço de meios para o Comando Distrital da PSP de Braga

N.º 2587/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da Agencia da CGD em Pedras Salgadas

N.º 2592/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Obras urgentes na Estrada Nacional 3

N.º 2593/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS Requalificação da EN125

N.º 2594/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Grave carência de enfermeiros no Hospital Distrital de Santarém

N.º 2595/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Alteração dos turnos de trabalho na Bosch Car Multimédia, concelho de Braga

N.º 2598/XIII (3.ª)

Susana Lamas (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Implicações da contabilização do tempo de congelamento para efeitos de progressão na carreira dos professores da Região Autónoma dos Açores

N.º 2600/XIII (3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Lamego

N.º 2601/XIII (3.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de balcão da Caixa Geral de Depósitos em Abraveses – Viseu

N.º 2602/XIII (3.ª)

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) MIN. DO AMBIENTE Valorização da carreira dos vigilantes da natureza

N.º 2603/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras de Requalificação da Extensão de Saúde da Portela do Vade

N.º 2604/XIII (3.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2605/XIII (3.ª)

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) MIN. ADJUNTO Encerramento de Balcões da Caixa Geral de Depósitos no distrito de Vila Real

N.º 2608/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Avaliação e autorização do medicamento para a Atrofia Muscular Espinhal

N.º 2610/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão de Pedras Salgadas da Caixa Geral de Depósitos

N.º 2611/XIII (3.ª)

António Filipe (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Notícias sobre eventual encerramento da agência da CGD de Samora Correia

N.º 2612/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. ADJUNTO Programa de Revitalização do Pinhal Interior