23 DE MARÇO DE 2019

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VOTO N.º 778/XIII/4.ª

DE PESAR E SOLIDARIEDADE PELAS CONSEQUÊNCIAS DO CICLONE IDAI, NA REGIÃO CENTRO

DE MOÇAMBIQUE

No passado dia 15 de março a região centro de Moçambique foi atingida pelo ciclone tropical Idai,

caracterizado por chuvas e ventos muito fortes, acompanhados de trovoadas intensas, que foram responsáveis

pela subida dos rios, derrocadas e deslizamentos de terras. Este ciclone tropical, que atingiu também as zonas

de fronteira do Zimbabwe e Malawi, foi já responsável por mais de uma centena de mortos confirmados e por

milhares de desalojados, a que se junta um rasto de destruição generalizada.

No momento em que aprovamos este voto decorrem ainda os esforços das autoridades Moçambicanas para

prestar auxílio às vítimas e para repor o fornecimento de bens alimentares, água, energia e comunicações, em

particular nas zonas mais afetadas pela catástrofe.

Na sua última declaração pública o Presidente da República de Moçambique afirmou que, face à dimensão

da destruição causada pelo ciclone, estarão ainda cerca de cem mil pessoas em situação critica, e que só a

rápida mobilização de todos os meios de auxílio poderá salvar as vidas em risco, especialmente nos distritos de

Búzi, Chibabava e Muanza em Sofala, no distrito de Mossurize e no posto administrativo de Dombe, em Manica,

zonas que ainda estão completamente isoladas do resto do país.

Reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta ao povo e às autoridades moçambicanas

a sua mais sentida solidariedade e transmite às famílias das vítimas o seu sentido pesar, instando o Governo a

reforçar a cooperação com Moçambique, no sentido de prestar toda a colaboração necessária para responder

às consequências da tragédia.

Assembleia da República, 19 de março de 2019.

Os Deputados do PCP: Carla Cruz — João Oliveira — Paula Santos — Francisco Lopes — João Dias —

Jerónimo de Sousa — Paulo Sá — Diana Ferreira — Duarte Alves — Jorge Machado — António Filipe — Rita

Rato — Bruno Dias — Ângela Moreira — Ana Mesquita.

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VOTO N.º 779/XIII/4.ª

DE SAUDAÇÃO DA LUTA DAS NOVAS GERAÇÕES PELA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS

AMBIENTAIS

No passado dia 15 de março, milhares de jovens portugueses participaram em ações em diversos pontos do

País reclamando medidas para os problemas ambientais e para defesa do Planeta.

Sendo expressão de uma ação internacional de grande dimensão, e apesar de enquadrar invocações

contraditórias, aquela iniciativa revelou a disponibilidade das jovens gerações para a denúncia e a ação

relativamente aos graves problemas ambientais com que hoje o mundo se confronta, particularmente a

depredação dos recursos naturais à escala global em resultado do modo de produção capitalista.

A apropriação dos recursos naturais em geral por grandes grupos económicos e financeiros; a sua

mercantilização e exploração colocando o seu valor ecológico e correspondente valor social submetidos ao

lucro; a chantagem, agressão e guerra contra povos e países para dominar os seus recursos naturais, incluindo

os energéticos, com uma utilização e saque indiscriminados, ameaçam a biodiversidade, a sobrevivência da

espécie humana e a própria subsistência do Planeta.

Os problemas ambientais não encontrarão resposta em soluções que apenas apontam o recurso à

tecnologia, a mecanismos financeiros e especulativos e à taxação de comportamentos individuais,