Debates Parlamentares - Diário 038, p. 9 (2019-03-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

23 DE MARÇO DE 2019

Germana Rocha — Susana Lamas — Carla Barros — Margarida Balseiro Lopes — Berta Cabral — António

Costa Silva — Nilza de Sena — Regina Bastos — Sandra Pereira — Pedro Alves — Cristóvão Crespo.

————

VOTO N.º 781/XIII/4.ª

DE CONDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DE INGERÊNCIA E DESESTABILIZAÇÃO GOLPISTA CONTRA A

REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E DE SOLIDARIEDADE COM O POVO VENEZUELANO E

COM A COMUNIDADE PORTUGUESA

A Venezuela e o povo venezuelano são vítimas de uma operação de ingerência e desestabilização

orquestrada e comandada pelos EUA, que teve um dos seus últimos episódios na auto-proclamação de um

presidente fantoche – promovido por Trump e apoiado por Bolsonaro e outros – em afronta à Constituição

venezuelana.

Uma operação que através de tentativas de golpes de Estado, boicotes, açambarcamento e especulação,

sabotagens, violência e terrorismo, sanções, bloqueio económico, financeiro, político e diplomático, confiscação

ilegal de bens e recursos financeiros e a ameaça de intervenção militar por parte dos EUA, visa asfixiar a

economia da Venezuela e degradar as condições de vida do seu povo, atingindo igualmente a comunidade

portuguesa neste país.

O objetivo dos EUA e das forças golpistas venezuelanas é o afastamento do Governo do legítimo Presidente

Nicolás Maduro, eleito livre e democraticamente pelo povo venezuelano e a reversão da Revolução bolivariana.

Recorde-se que as forças bolivarianas venceram 23 dos 25 processos eleitorais realizados desde 1998 na

Venezuela, incluindo as eleições para as assembleias municipais, realizadas em dezembro de 2018.

Seria uma desonestidade equiparar o agressor com a vítima que legitimamente lhe resiste, isto é as forças

da ingerência, da agressão, do golpismo, com as forças bolivarianas que defendem a soberania e os direitos do

povo venezuelano.

Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário:

– Solidariza-se com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela, vítimas das ações de

ingerência e desestabilização golpista contra a Venezuela, a sua soberania e os direitos do povo venezuelano;

– Condena as ameaças de intervenção militar por parte da Administração Trump, secundadas por Juan

Guaidó, contra o povo venezuelano;

– Insta o Governo português a assumir uma posição de respeito pela soberania e independência da

Venezuela, em conformidade com a Constituição da República Portuguesa e a Carta das Nações Unidas.

Assembleia da República, 19 de março de 2019.

Os Deputados do PCP: Carla Cruz — João Oliveira — António Filipe — Paula Santos — Francisco Lopes —

Jerónimo de Sousa — Ângela Moreira — João Dias — Rita Rato — Ana Mesquita — Bruno Dias — Diana

Ferreira — Jorge Machado — Paulo Sá — Duarte Alves.

————

VOTO N.º 782/XIII/4.ª

DE SAUDAÇÃO PELO DIA DO MEDITERRÂNEO

O dia 21 de março é, desde 2008, o Dia do Mediterrâneo. Em 2019, esta data é dedicada a Uma melhor

23 DE MARÇO DE 2019 9 Germana Rocha — Susana Lamas — Carla Barros — Margarida Balseiro Lopes — Berta Cabral — António Costa Silva — Nilza de Sena — Regina Bastos — Sandra Pereira — Pedro Alves — Cristóvão Crespo. ———— VOTO N.º 781/XIII/4.ª DE CONDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DE INGERÊNCIA E DESESTABILIZAÇÃO GOLPISTA CONTRA A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E DE SOLIDARIEDADE COM O POVO VENEZUELANO E COM A COMUNIDADE PORTUGUESA A Venezuela e o povo venezuelano são vítimas de uma operação de ingerência e desestabilização orquestrada e comandada pelos EUA, que teve um dos seus últimos episódios na auto-proclamação de um presidente fantoche – promovido por Trump e apoiado por Bolsonaro e outros – em afronta à Constituição venezuelana. Uma operação que através de tentativas de golpes de Estado, boicotes, açambarcamento e especulação, sabotagens, violência e terrorismo, sanções, bloqueio económico, financeiro, político e diplomático, confiscação ilegal de bens e recursos financeiros e a ameaça de intervenção militar por parte dos EUA, visa asfixiar a economia da Venezuela e degradar as condições de vida do seu povo, atingindo igualmente a comunidade portuguesa neste país. O objetivo dos EUA e das forças golpistas venezuelanas é o afastamento do Governo do legítimo Presidente Nicolás Maduro, eleito livre e democraticamente pelo povo venezuelano e a reversão da Revolução bolivariana. Recorde-se que as forças bolivarianas venceram 23 dos 25 processos eleitorais realizados desde 1998 na Venezuela, incluindo as eleições para as assembleias municipais, realizadas em dezembro de 2018. Seria uma desonestidade equiparar o agressor com a vítima que legitimamente lhe resiste, isto é as forças da ingerência, da agressão, do golpismo, com as forças bolivarianas que defendem a soberania e os direitos do povo venezuelano. Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário: – Solidariza-se com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa na Venezuela, vítimas das ações de ingerência e desestabilização golpista contra a Venezuela, a sua soberania e os direitos do povo venezuelano; – Condena as ameaças de intervenção militar por parte da Administração Trump, secundadas por Juan Guaidó, contra o povo venezuelano; – Insta o Governo português a assumir uma posição de respeito pela soberania e independência da Venezuela, em conformidade com a Constituição da República Portuguesa e a Carta das Nações Unidas. Assembleia da República, 19 de março de 2019. Os Deputados do PCP: Carla Cruz — João Oliveira — António Filipe — Paula Santos — Francisco Lopes — Jerónimo de Sousa — Ângela Moreira — João Dias — Rita Rato — Ana Mesquita — Bruno Dias — Diana Ferreira — Jorge Machado — Paulo Sá — Duarte Alves. ———— VOTO N.º 782/XIII/4.ª DE SAUDAÇÃO PELO DIA DO MEDITERRÂNEO O dia 21 de março é, desde 2008, o Dia do Mediterrâneo. Em 2019, esta data é dedicada a Uma melhor

Descarregar páginas