II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 130/XIII/3.ª - AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-05-23 Relatório da IGAMAOT sobre Perímetro de Rega do Mira e

PNSACV

N.º 134/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 135/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 136/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 137/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-05-30 Transferência para IPSS de criança

deficiente

N.º 138/XIII/3.ª - AC

Bruno Coimbra (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-06-01

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)

N.º 139/XIII/3.ª - AC

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Nuno Serra (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-06-01 Estado das Infraestruturas

Rodoferroviárias

N.º 144/XIII/3.ª - AC

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-06-11

Cópia do relatório que sustenta a decisão de não abrir vagas para a

formação especializada de médicos em Pneumologia, no Centro Hospitalar de Lisboa Norte

N.º 145/XIII/3.ª - AC

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-12

Cópia da documentação referente ao impacto orçamental, anualizado,

da proposta apresentada pela plataforma sindical dos docentes

de recuperação de 9 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de serviço

congelado

N.º 146/XIII/3.ª - AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-12

Sobre o aumento de custos para o Estado com o pagamento do

subsídio social de mobilidade aos passageiros residentes nos Açores

N.º 150/XIII/3.ª - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-06-14

«Memorando de Reestruturação da EMEF»

N.º 155/XIII/3.ª - AC

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-06-22

Requer ao Ministério da Educação a tabela enviada pelo Ministério

das Finanças ao jornal Público com a revisão dos cálculos sobre o valor

e impacto das progressões dos professores até 2023

N.º 164/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2018-07-05 Impacto da atividade da S N Seixal - Siderurgia Nacional, SA, na saúde

da população

N.º 168/XIII/3.ª - AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD),

Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei

n.º 52-2013 de 25 de julho