II SÉRIE-B — NÚMERO 41

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 61/XIII/4.ª - AC André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-15

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que

renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur

N.º 62/XIII/4.ª - AC José Manuel Pureza (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2019-02-19

Diretivas de Avaliação de Risco em Zonas Urbanas Sensíveis

N.º 64/XIII/4.ª - AC Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

António Costa Silva (PSD) MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

2019-02-22 Estudo de Impacte Ambiental

N.º 65/XIII/4.ª - AC

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD),

Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Sandra Pereira (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO

2019-02-22 Relatórios e Contas do Instituto da

Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU)

N.º 1/XIII/1.ª - AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12

Autarquia suspende transporte escolar e refeições para

participação em manifestação partidária

N.º 4/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 6/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 7/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 8/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 11/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 12/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alcoutim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 14/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 15/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alijó 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 16/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 18/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almada 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 19/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Almeida 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 20/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almeirim 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 21/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Almodôvar 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 22/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alpiarça 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 23/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Alter do

Chão 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 24/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 28/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Amares 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal

N.º 29/XIII/1.ª - AL João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de Anadia 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato

pelos serviços da Câmara Municipal