6 DE ABRIL DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 170/XIII/3.ª - AC

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de um lar em Alijó, Vila Real

N.º 172/XIII/3.ª - AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às

circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de uma utente

internada em psiquiatria

N.º 175/XIII/3.ª - AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-07-26 Relatórios e Inventários da

Comissão Administrativa da Casa do Douro.

N.º 177/XIII/3.ª - AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2018-07-27 Cumprimento do OE2018 -

Programa Nacional de Emergência do Património Cultural

N.º 179/XIII/3.ª - AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-02

REQUER AO GOVERNO QUE DILIGENCIE NO SENTIDO DE EVITAR

O ENCERRAMENTO DA LOJA DOS CTT DE MONDIM DE BASTO

N.º 180/XIII/3.ª - AC

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-08-14 Contrato de concessão entre o

Governo e a Binter

N.º 181/XIII/3.ª - AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Berta Cabral (PSD) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-16

Relatório da Missão a Portugal do Relator Especial das Nações Unidas

para o Direito à Água Potável e Saneamento - Insistência

N.º 182/XIII/3.ª - AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-08-18 Cumprimento do OE 2018 - Plano de reforço de meios no âmbito da

Educação Especial

N.º 183/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DO MAR 2018-08-20 Pesquisa e prospeção de

hidrocarbonetos no Algarve

N.º 184/XIII/3.ª - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-21

Ponto da Situação da Manutenção das Infraestruturas em Portugal

N.º 186/XIII/3.ª - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-27 Contrato de arrendamento das instalações na Av. Barbosa du

Bocage (ML/MPI)

N.º 187/XIII/3.ª - AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2018-08-30 Gestão do património do Metropolitano de Lisboa

N.º 189/XIII/3.ª - AC

André Silva (PAN) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS 2018-08-31

Memorando de entendimento Governo PS e ANA/Vinci

N.º 1/XIII/4.ª - AC Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS),

Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DA SAÚDE 2018-09-16

Integração da Unidade de Internamento Pública de

Cabeceiras de Basto na Rede de Cuidados Continuados

N.º 4/XIII/4.ª - AC

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Margarida Mano (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-09-21 Relatório de Despesa Fiscal 2017