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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

130

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 372/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mora 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Mora

N.º 373/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mortágua 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Mortágua

N.º 374/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Moura 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Moura

N.º 375/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Mourão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Mourão

N.º 376/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Murça 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Murça

N.º 377/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Murtosa 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Murtosa

N.º 378/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Nelas 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Nelas

N.º 379/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de Nisa 2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Nisa

N.º 380/XIII/2.ª - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Óbidos 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Óbidos

N.º 381/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Odemira 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Odemira

N.º 382/XIII/2.ª - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Odivelas

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Odivelas

N.º 383/XIII/2.ª - AL

Mariana Mortágua (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oeiras

2016-12-28 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oeiras

N.º 384/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oleiros 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Oleiros

N.º 385/XIII/2.ª - AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Olhão 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Olhão

N.º 386/XIII/2.ª - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira de Azeméis 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

N.º 387/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira de Frades 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Oliveira de Frades

N.º 388/XIII/2.ª - AL

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Assembleia Municipal de

Oliveira do Bairro 2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Oliveira do Bairro

N.º 389/XIII/2.ª - AL

José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital

2016-12-28

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital