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II SÉRIE-B — NÚMERO 41

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 558/XIII/2.ª - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2017-02-23 Ossários indevidamente removidos do Cemitério Municipal da Moita

N.º 561/XIII/2.ª - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Moita 2017-03-01 Incêndios em Ecopontos e no

Parque Infantil na Baixa da Banheira/Moita

N.º 567/XIII/2.ª - AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia

Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Gondomar

2017-03-18 Descargas de águas residuais, sem tratamento, da ETAR de Gramido

N.º 569/XIII/2.ª - AL

Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

Presidente da Câmara de Lisboa

2017-03-31 Estudo sobre mulheres sem-abrigo

vítimas de violência doméstica

N.º 574/XIII/2.ª - AL

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2017-04-28 Degradação na Ponte Rainha Dona

Amélia

N.º 576/XIII/2.ª - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Águeda 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 577/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 578/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 579/XIII/2.ª - AL

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 580/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de

Albufeira 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 581/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Alcácer

do Sal 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 583/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 584/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcochete 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 587/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 588/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Alijó 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento

N.º 590/XIII/2.ª - AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2017-05-03

Número de fogos sociais de gestão municipal e entrada em vigor das

novas normas da lei do arrendamento