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6 DE ABRIL DE 2019

137

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 522/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de Moita 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade

na Câmara Municipal de Moita

N.º 523/XIII/2.ª - AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Nazaré 2017-01-03 Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Nazaré

N.º 524/XIII/2.ª - AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Nordeste 2017-01-03

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Nordeste

N.º 525/XIII/2.ª - AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Amarante

2017-01-11 Contrapartidas relativas à

construção da barragem do Fridão

N.º 529/XIII/2.ª - AL

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2017-01-11 Contrapartidas relativas à

construção da barragem do Fridão

N.º 530/XIII/2.ª - AL

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Câmara Municipal de Cartaxo 2017-01-25 Degradação na Ponte Rainha Dona

Amélia

N.º 532/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP)

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE FÂNZERES E SÃO PEDRO DA

COVA 2017-01-25

Falta de condições na Escola EB1 do Belo Horizonte, São Pedro da Cova,

Gondomar

N.º 537/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de

Proença-A-Nova 2017-02-08

Colégios com contrato de associação

N.º 540/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Coimbra 2017-02-08 Colégios com contrato de

associação

N.º 541/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Loures 2017-02-08 Colégios com contrato de

associação

N.º 542/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Seia 2017-02-08 Colégios com contrato de

associação

N.º 544/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Guarda 2017-02-09 Colégios com contrato de

associação

N.º 545/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Pombal 2017-02-09 Colégios com contrato de

associação

N.º 546/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Nazaré 2017-02-09 Colégios com contrato de

associação

N.º 547/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Caldas

da Rainha 2017-02-09

Colégios com contrato de associação

N.º 548/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2017-02-09 Colégios com contrato de

associação

N.º 551/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Aveiro 2017-02-09 Colégios com contrato de

associação

N.º 552/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real 2017-02-09 Colégios com contrato de

associação

N.º 553/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Santo

Tirso 2017-02-09

Colégios com contrato de associação

N.º 555/XIII/2.ª - AL

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Barcelos 2017-02-09 Colégios com contrato de

associação

N.º 556/XIII/2.ª - AL

Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Berta Cabral (PSD) Câmara Municipal de Marvão 2017-02-20

Preservação do 'Túnel das Árvores', na EN 246 - Marvão

N.º 557/XIII/2.ª - AL

Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Barreiro 2017-02-20 Preservação do antigo Posto Médico da CUF, no Barreiro