6 DE ABRIL DE 2019

173

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 7/XIII/3.ª - AL Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Câmara Municipal de

Caminha 2017-11-13

Iluminação da Avenida Dr. Ramos Pereira, em Vila Praia de Âncora

N.º 8/XIII/3.ª - AL Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD)

Câmara Municipal de Pedrógão Grande

2017-11-16

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e

outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho no concelho de Pedrógão Grande.

N.º 11/XIII/3.ª - AL Nuno Magalhães (CDS-PP) Câmara Municipal de Seixal 2017-12-04 Recolha de resíduos sólidos

urbanos no Seixal

N.º 12/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Maia 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016,

de 23 de agosto

N.º 13/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal da

Amadora 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 14/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal da Calheta

de São Jorge 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 16/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal da Moita 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016,

de 23 de agosto

N.º 17/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal da Sertã 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016,

de 23 de agosto

N.º 19/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Águeda 2017-12-19 Cumprimento da Lei n.º 27/2016,

de 23 de agosto

N.º 20/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 21/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alandroal 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 27/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alcochete 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 29/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alenquer 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 30/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alfândega da Fé 2017-12-19

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 33/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Aljustrel 2017-12-19 Cumprimento da Lei 27/2016 de 23

de agosto

N.º 35/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Almeida 2017-12-19 Cumprimento da Lei 27/2016 de 23

de agosto

N.º 37/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Almodôvar 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 38/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Alpiarça 2017-12-19 Cumprimento da Lei 27/2016 de 23

de agosto

N.º 40/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Alvaiázere 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 41/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Alvito 2017-12-19 Cumprimento da Lei 27/2016 de 23

de agosto

N.º 43/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de

Amarante 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 45/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Anadia 2017-12-19 Cumprimento da Lei 27/2016 de 23

de agosto

N.º 46/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Angra

do Heroísmo 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto

N.º 47/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Ansião 2017-12-19 Cumprimento da Lei 27/2016 de 23

de agosto

N.º 48/XIII/3.ª - AL André Silva (PAN) Câmara Municipal de Arcos de

Valdevez 2017-12-19

Cumprimento da Lei 27/2016 de 23 de agosto