6 DE ABRIL DE 2019

669

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1108/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS Prestação de informação padronizada sobre

produtos de dívida pública destinados à poupança das famílias

N.º 1109/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida

N.º 1113/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de

Braga

N.º 1114/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1115/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Projeto de ligação das Zonas Industriais de Riachos (Torres Novas) e do Entroncamento à

A23, A13 e A1

N.º 1120/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Assunção dos compromissos assumidos com

as estruturas representativas dos enfermeiros.

N.º 1121/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na

Avenida da Boavista no Porto

N.º 1123/XIII/3.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Ferreira nos

concelhos de Paços de Ferreira e Paredes

N.º 1127/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança

N.º 1129/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Pesquisa de petróleo offshore em Peniche -

área 'camarão'

N.º 1130/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Não Cumprimento da lei que determina a atribuição de médico de família a todos os

bebés

N.º 1132/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE Realojamentos dos moradores do Bairro da

Torre (Loures)

N.º 1133/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE) MIN. DO AMBIENTE Exclusão do acesso das entidades de água,

saneamento e resíduos aos fundos comunitários

N.º 1138/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição proveniente da lavandaria industrial

Lavapor - Lavandarias de Portugal, SA - no Bairro Esperança, em São João da Talha

N.º 1142/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento de nove lojas da Aerosoles em Portugal

N.º 1145/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Reforço dos recursos da Escola Profissional

Agrícola Quinta da Lageosa

N.º 1146/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na Escola Básica 2,3 Manuel da Maia, em Lisboa, coloca

em causa a segurança de todos e o acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais

N.º 1151/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Esclarecimento sobre os critérios e financiamentos previstos no âmbito do Plano

Nacional de Regadio

N.º 1157/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1159/XIII/3.ª

Luís Monteiro (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior