II SÉRIE-B — NÚMERO 41

668

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1072/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria

Formosa

N.º 1073/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Recuperação do Litoral português através de sistemas de transposição sedimentar

N.º 1074/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Atum

N.º 1075/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Interação de golfinhos-comuns na pesca nos

Açores

N.º 1080/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de

condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP)

N.º 1081/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Feliciano

Barreiras Duarte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD),

Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Discriminação da Região Centro na

referenciação de doentes queimados

N.º 1083/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA Destacamento de Diogo Gaspar para a Direção Regional de Cultura do Centro

N.º 1084/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

N.º 1086/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola pública demorou quatro meses para

matricular aluno com necessidades educativas especiais em Braga

N.º 1088/XIII/3.ª

Santinho Pacheco (PS) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Túneis na Serra da Estrela?

N.º 1091/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Laboração contínua na empresa corticeira Pietec

N.º 1092/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD) MIN. DA CULTURA Sobre o processo de atribuição do subsídio de

mérito cultural

N.º 1093/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos diretos aos agricultores

N.º 1094/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Sistemático adiamento da requalificação do

liceu Camões

N.º 1098/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Problemas com a cobrança de portagens em

ex-SCUT

N.º 1100/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA Aumento do Cumprimento de penas em

regime de permanência na habitação

N.º 1101/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Detenção de membros da oposição na Guiné

Equatorial

N.º 1104/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Obras de requalificação da Escola Secundária

de Camões, em Lisboa

N.º 1105/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017

N.º 1106/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Reposição das telecomunicações afetadas

pelos incêndios