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6 DE ABRIL DE 2019

663

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 934/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE Medidas para mitigar os efeitos da exploração

da pedreira localizada em Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 937/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para

revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal

N.º 938/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Carreiras do Instituto Nacional de Medicina

Legal e Ciências Forenses

N.º 940/XIII/3.ª

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA Intervenções na Estação de São Bento, Imóvel

Património Mundial

N.º 941/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no transporte de doentes

efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 943/XIII/3.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO MAR Transporte fluvial para as Ilhas Barreira

N.º 945/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Infiltrações de água da chuva na escola Soares

Basto, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 946/XIII/3.ª

João Paulo Correia (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO Regulamento do Desporto Escolar para o ano

letivo de 2017/2018

N.º 947/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP),

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Pagamento de dívidas a fornecedores da saúde

N.º 949/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov

do Estado

N.º 950/XIII/3.ª

José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA Trabalhadores do Departamento de

Identificação Civil do Instituto dos Registos e Notariado

N.º 951/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Portaria em falta relativa à obtenção, a título excecional, pelos clínicos gerais, do grau de

especialista em medicina geral e familiar

N.º 952/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE : Poluição por descargas de efluentes líquidos

no rio Douro proveniente de embarcações turísticas

N.º 953/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de condições de funcionamento na

Escola Artística António Arroio e necessidade urgente de conclusão das obras

N.º 954/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Conclusão das obras na Escola Básica do

Parque das Nações, Lisboa

N.º 955/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola Secundária Alexandre Herculano (Porto) continua à espera das obras

prometidas

N.º 956/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa

N.º 958/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE

Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação

N.º 959/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA ECONOMIA

Problemas ambientais - Siderurgia Nacional, SA - atualização de informação

N.º 960/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DO AMBIENTE

Condições de funcionamento da empresa Carmona, SA, em Azeitão

N.º 961/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal - Unidade de saúde de

Corroios