O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 41

662

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 902/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE Incumprimento do tempo máximo de espera

em consultas nos hospitais do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 903/XIII/3.ª

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no

Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo em Chaves

N.º 912/XIII/3.ª

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche

N.º 914/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Implementação da educação sexual nas

escolas

N.º 916/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria nº 383/2017 de 20 de dezembro - alteração das castas para vinhos com IG

Duriense

N.º 917/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 919/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar

Tondela Viseu

N.º 920/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as

no ACES Dão - Lafões

N.º 921/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Salários em atraso na Bulhosa Livreiros

N.º 922/XIII/3.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Denúncias de maus-tratos e discriminação na

Escola Major David Neto, em Portimão

N.º 923/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e

necessidade de obras

N.º 924/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar

N.º 925/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para primeira consulta

N.º 926/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para primeiras consultas

no Serviço Nacional de Saúde

N.º 927/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Inexistência de opção vegetariana no

Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

N.º 928/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela

Viseu e ACES Dão-Lafões

N.º 929/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Manto de espuma no rio Tejo, na zona de

Abrantes

N.º 930/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Proliferação de jacintos-de-água no Baixo

Vouga

N.º 931/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Combustão nas escombreiras da antiga mina

de carvão do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 933/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DO MAR Gestão de recursos piscícolas e preservação

de stocks