II SÉRIE-B — NÚMERO 41

660

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 827/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de professor de Inglês desde

setembro de 2017 na Escola Secundária Manuel Cargaleiro, no Seixal

N.º 829/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Erosão Costeira na Figueira da Foz

N.º 830/XIII/3.ª

Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação Física do

Sul

N.º 831/XIII/3.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de professores por motivo de baixa

médica

N.º 833/XIII/3.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Esclarecimentos sobre os Graves Problemas da Escola Secundária André de Gouveia que

levaram ao encerramento da escola no dia 17 de janeiro de 2018.

N.º 836/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. ADJUNTO Esclarecimentos sobre Aumento nas

Portagens

N.º 838/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela

Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens

N.º 840/XIII/3.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS Desaparecimento do cidadão português

Américo Sebastião em Moçambique

N.º 841/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Chove dentro do pavilhão da E.B. Fernando

Pessoa, em Santa Maria da Feira

N.º 842/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Direção da escola Básica e Secundária Coelho e Castro desrespeitou as escolhas dos alunos

no Orçamento Participativo das Escolas

N.º 843/XIII/3.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reciclagem de resíduos urbanos em 2016

N.º 844/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais em Alcanena

N.º 846/XIII/3.ª

Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Sobre a produção própria na RTP

N.º 848/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE Terreno contaminado com hidrocarbonetos

em Carregal do Sal

N.º 852/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Falecimento de idoso no Hospital de Cascais

N.º 853/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação

estipula a sua gratuitidade

N.º 854/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Consulta de geriatria no Hospital Pulido

Valente, em Lisboa

N.º 855/XIII/3.ª

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais e assistentes técnicos no Agrupamento de Escolas de Vila

Pouca de Aguiar

N.º 858/XIII/3.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA

Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de

intervenção artística numa das suas fachadas.