II SÉRIE-B — NÚMERO 41

656

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 689/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Acompanhamento de doentes com

tuberculose no ACES Cabreira/Gerês

N.º 690/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadores da Ryanair

N.º 691/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Novos Encerramentos dos Balcões dos CTT na

Madeira

N.º 692/XIII/3.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Atrasos dos CTT na entrega das faturas por via

postal de água no Funchal

N.º 694/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Implementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela - Hospital Garcia de Orta, EP

N.º 695/XIII/3.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS) MIN. DA SAÚDE

Implementação do Programa de Intervenção Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela - Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 696/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Regularização de trabalhadores precários no

Centro Hospitalar do Oeste

N.º 697/XIII/3.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Cancelamento de seguros de vida, associados a crédito à habitação, por parte da

"Seguradoras Unidas" relativamente a clientes da "Açoreana" e da "Tranquilidade"

N.º 698/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate

N.º 699/XIII/3.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoio às vítimas dos incêndios

N.º 701/XIII/3.ª

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha - Proteção

N.º 706/XIII/3.ª

Jorge Costa (BE) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de glifosato em 500 hectares da Serra d'Arga (Caminha)

N.º 708/XIII/3.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da fábrica de Setúbal da multinacional GE - General Electric

N.º 709/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE Caos nas Urgências do Hospital de Faro -

Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA)

N.º 710/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos

N.º 711/XIII/3.ª

André Silva (PAN) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos

N.º 712/XIII/3.ª

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Denúncia de apólices de seguros Vida

associados ao Crédito à Habitação de Ex-Clientes do Banif.

N.º 714/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Apoios às empresas afetadas pelos incêndios

N.º 715/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA Aumento de rendas no Bairro General Afonso

Botelho na Ajuda, em Lisboa

N.º 716/XIII/3.ª

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Cascais - os investimentos anunciados e o adiamento das soluções

necessárias