6 DE ABRIL DE 2019

651

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 521/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordo de Revisão Salarial na Groundforce Portugal

N.º 523/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de assistentes operacionais no

Hospital Pulido Valente

N.º 524/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Laboratório Militar no tratamento industrial de plasma.

N.º 526/XIII/3.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça

Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Reforço da produção de medicamentos pelo Laboratório Militar.

N.º 527/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Insolvência da Ricon, Vila Nova de Famalicão

N.º 528/XIII/3.ª

Carla Cruz (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Fim do serviço de vigilância humana nas

barragens da EDP

N.º 529/XIII/3.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre os atrasos e adiamento sucessivo na aquisição do (novo) sistema de

controlo de tráfego aéreo pela NAV

N.º 530/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Apoios públicos à Liga dos Combatentes

N.º 531/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Fundos comunitários para apoiar a situação de seca em Portugal

N.º 532/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Fundos comunitários para apoiar a situação

de seca em Portugal

N.º 534/XIII/3.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Básica 2/3 Avelar Brotero, em Odivelas

N.º 538/XIII/3.ª

Paulo Sá (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio à criação de caprinos da raça algarvia

N.º 542/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais na escola

E.B. 2,3 de Paços de Brandão

N.º 543/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 5665 pessoas aguardam início de tratamento

para a Hepatite C

N.º 545/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência

N.º 548/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Incumprimentos Relativos a Licença

Ambiental CIMPOR Alhandra

N.º 549/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADJUNTO Pagamento de indemnizações às vítimas dos

incêndios florestais

N.º 550/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros

territórios do distrito de Beja

N.º 552/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Desperdício de água no perímetro de rega do Mira

N.º 553/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção

da Barragem do Pisão

N.º 554/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Abastecimento de água às populações a partir

do sistema do Caia - distrito de Portalegre