II SÉRIE-B — NÚMERO 41

648

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 413/XIII/3.ª

Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos)

polui rio Cávado

N.º 414/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais na empresa Euromex/Aeroporto do Porto

N.º 417/XIII/3.ª

António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei

n.º 43/2013, de 3 de julho

N.º 418/XIII/3.ª

Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz,

Avanca, Concelho de Estarreja

N.º 421/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Redução dos transportes alternativos na

Freguesia de Muro (Trofa)

N.º 422/XIII/3.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto

N.º 423/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de

atribuição

N.º 424/XIII/3.ª

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais

N.º 425/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 426/XIII/3.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Ressarcimento das corporações de bombeiros

que transportam água da Aguieira para Fagilde

N.º 430/XIII/3.ª

Luís Montenegro (PSD), António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu

Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Poluição do Rio Ul e Antuã no Concelho de

Oliveira de Azeméis

N.º 432/XIII/3.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO MAR O Porto de Cruzeiros de Portimão e o

Orçamento do Estado para 2018

N.º 433/XIII/3.ª

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º 434/XIII/3.ª

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º 435/XIII/3.ª

João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel - 'Almina - Minas do

Alentejo, S.A'

N.º 436/XIII/3.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e

monitorização deste flagelo

N.º 437/XIII/3.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Esclarecimentos sobre naufrágio da

embarcação "Veneza"

N.º 444/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Vacina BCG

N.º 445/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de Modelo A para Modelo B

N.º 446/XIII/3.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de condições no transporte de doentes

efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 447/XIII/3.ª

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano